Governo anuncia MP para modernizar ambiente de negócios no Brasil

Governo anuncia MP para modernizar ambiente de negócios no Brasil

Com apenas uma MP, Brasil pode avançar 20 posições no ranking Doing Business de facilidade para fazer negócios, diz secretário especial de Produtividade

O governo federal anunciou nesta segunda-feira uma Medida Provisória (MP) que trata da modernização do ambiente de negócios no Brasil. “O normativo promove uma série de melhorias e é também um marco necessário para consolidar mudanças já em implementação no país, com forte impacto na facilidade de se fazer negócios no Brasil”, diz nota do Ministério da Economia.

Para o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, com apenas essa MP o Brasil pode avançar 20 posições no ranking Doing Business, do Banco Mundial. A meta é estar entre os 50 melhores países para empreender, informou. Essa MP, mais outras que estão em preparação, podem levar o Brasil à posição 47, segundo o secretário.

O Brasil está atualmente na 124ª posição do ranking Doing Business de 2020 (com dados de 2019), que analisa 190 países. Essa classificação diz respeito à facilidade de fazer negócios. No critério relativo ao pagamento de impostos, o Brasil ocupa o 184º lugar.

A MP afeta o processo de abrir e fechar empresas, que é mais complexo no Brasil do que em outros países. Atua também no reforço à governança, protegendo minoritários. A MP também libera construções de baixo risco, o que facilitará os investimentos, exemplificou Da Costa.

De acordo com o secretário, até o momento foram adotadas 1,5 mil medidas para melhorar o ambiente de negócios, atendendo a 3 mil pleitos do setor produtivo.

Fonte: Valor Econômico – 29/03/2021

 

 

 

 

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