Com apenas uma MP, Brasil pode avançar 20 posições no ranking Doing Business de facilidade para fazer negócios, diz secretário especial de Produtividade
O governo federal anunciou nesta segunda-feira uma Medida Provisória (MP) que trata da modernização do ambiente de negócios no Brasil. “O normativo promove uma série de melhorias e é também um marco necessário para consolidar mudanças já em implementação no país, com forte impacto na facilidade de se fazer negócios no Brasil”, diz nota do Ministério da Economia.
Para o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, com apenas essa MP o Brasil pode avançar 20 posições no ranking Doing Business, do Banco Mundial. A meta é estar entre os 50 melhores países para empreender, informou. Essa MP, mais outras que estão em preparação, podem levar o Brasil à posição 47, segundo o secretário.
O Brasil está atualmente na 124ª posição do ranking Doing Business de 2020 (com dados de 2019), que analisa 190 países. Essa classificação diz respeito à facilidade de fazer negócios. No critério relativo ao pagamento de impostos, o Brasil ocupa o 184º lugar.
A MP afeta o processo de abrir e fechar empresas, que é mais complexo no Brasil do que em outros países. Atua também no reforço à governança, protegendo minoritários. A MP também libera construções de baixo risco, o que facilitará os investimentos, exemplificou Da Costa.
De acordo com o secretário, até o momento foram adotadas 1,5 mil medidas para melhorar o ambiente de negócios, atendendo a 3 mil pleitos do setor produtivo.
Fonte: Valor Econômico – 29/03/2021