Energia eólica

Energia eólica

Energia eólica é um processo que produz energia mecânica através de moinhos de vento, uma forma renovável e limpa que não produz poluentes. Essa transformação acontece por meio de um equipamento chamado aerogerador, que inclui hélices que se movimentam com a velocidade do vento.

Um sistema eólico pode ser utilizado em:

  • Sistema isolado: que se encontram privados de energia elétrica proveniente da rede pública e são usados para abastecer certas regiões;
  • Sistema híbrido: que produzem energia elétrica simultaneamente com mais de uma fonte;
  • Sistema interligado: que inserem a energia produzida por eles mesmos na rede elétrica pública.

Legislação da energia eólica

A primeira regulamentação do setor surgiu com a promulgação do Código de Águas (Decreto 26.234/34), na época em que o Brasil priorizava a construção de hidrelétricas devido ao seu baixo custo. No entanto, após a crise hídrica de 2001, o país decidiu adotar um novo modelo de políticas públicas para o setor.

O primeiro programa brasileiro totalmente focado no desenvolvimento de energia eólica foi o Programa Emergencial de Energia Eólica (Resolução GCE n. 24/01), mas não chegou a ser regulamentado pela Aneel.

Para substituí-lo, criou-se o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Lei 10.438/02, Lei 10.762/03, Lei 11.075/04 e Decreto 5.05/04). O objetivo era diversificar a matriz energética do Brasil não só com fontes eólicas, mas também outras alternativas.

Pode-se dizer que o Proinfa abriu caminho para a instalação de fábricas de componentes e aerogeradores, e o Governo Federal passou a firmar parcerias com a iniciativa privada através de leilões e concessões públicas.

Outro programa que ganhou relevância é o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), que estimula o setor de microgeração de energia eólica com a criação de linhas de crédito e financiamentos mais favoráveis.

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