Química

O setor químico produz insumos presentes em diversos bens de consumo e atividades, respondendo por 10% do PIB da indústria no Brasil. Inclui empresas que produzem produtos químicos industriais como, por exemplo, agroquímicos, petroquímicos, polímeros, tintas e produtos farmacêuticos.

Para ser um produto de origem da indústria química, este deve passar por processos químicos (reações) a fim de formar novas substâncias com características diferentes das substâncias iniciais.

Esse trabalho envolve o processamento ou alteração de matérias-primas obtidas através da mineração, da agricultura e de outras fontes de abastecimento. Assim formam materiais e substâncias com utilidade imediata ou necessárias para outras indústrias.

A indústria química surgiu pela necessidade de complementar as atividades básicas relacionadas à preservação e melhoria da vida humana. Em 1956, foi constituído o Conselho Federal de Química, com o intuito de estabelecer padrões de atuação para empresas e profissionais, fortalecer e difundir boas práticas.

Legislação do setor químico

Conheça algumas leis e decretos que dizem respeito à química e à atividade do profissional da área.

  • Lei nº 2.800/1956, art. 1º: dispõe sobre o exercício da profissão de químico em qualquer de suas modalidades. As atividades incluem direção, supervisão, coordenação, assistência, consultoria, ensaios, pesquisas em geral, análise química, entre outras;
  • 2º: é exclusivo do profissional análises químicas ou físico-químicas, quando referentes à indústria; produção, fabricação e comercialização de produtos químicos; tratamento de águas para fins potáveis; entre outras atividades;
  • 3º: as atividades do estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações industriais na área química são privativas dos profissionais com currículo da Engenharia Química;
  • 5º: as disposições deste decreto abrangem o exercício da profissão de químico no serviço público da União, dos Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios e respectivos órgãos da administração indireta, bem como nas entidades particulares;
  • 6º: as dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas através de entendimentos direto entre os Conselhos Federais interessados.

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