Revisão Fiscal Tributária

Revisão Fiscal Tributária

Revisão fiscal é um trabalho efetivado pela FNCA, que visa a análise e auditoria sobre o comportamento fiscal de uma empresa, relacionado a escrituração, cálculo tributário, pagamento de impostos, emissão de notas fiscais e preenchimento de obrigações acessórias, por exemplo.

Por meio deste know-how, executa estudos profundos sobre a legislação atual, considerando as alterações e as modificações legislativas aplicadas junto aos contribuintes ao longo dos exercícios financeiros. Dessa forma, é possível fazer uma checagem para assegurar que as informações passadas ao fisco estão corretas, permitindo avaliar se os pagamentos de tributos realizados estão em conformidade ou são passíveis de revisão para a recuperação dos recolhimentos indevidos ou efetivados a maior.

Vantagens da revisão fiscal

Orientamos e recomendamos a realização desta revisão fiscal, haja vista a relevância e a perspectiva de se identificar significativos créditos tributários. A legislação tributária é complexa e maçante, tornando a recuperação tributária essencial, com a identificação dos créditos tributários. Este procedimento administrativo, permite que as empresas possam solicitar junto ao fisco, por exemplo, o abatimento de tributos futuros, descontando os créditos apurados no pagamento do débito tributário. Sua principal vantagem, é equilibrar a carga fiscal da empresa frente a atividade econômica desenvolvida pelo empresário de forma a melhorar o resultado do patrimônio líquido da Pessoa Jurídica, tornando-a lucrativa e competitiva. Consequência desta revisão, será permitir retorno aos sócios, com a possibilidade de aumentar o grau de investimentos e melhora da própria atividade empresarial.

Além disso, terá regularidade fiscal compatível ao negócio e também junto ao fisco, prevenindo-se de eventuais notificações e consequentemente autuações e penalidades tributarias.

Por fim, a revisão fiscal é uma prática necessária que permite ao empresário ter visibilidade quanto ao pagamento de impostos, sendo a modalidade da compensação, instrumento hábil e legítimo para quitação das obrigações tributárias.

Objetivo da Revisão Fiscal Tributária na FNCA

Principal atividade desempenhada pela FNCA, tem como objetivo a revisão fiscal tributária administrativa, revisamos os últimos 60 meses de recolhimentos efetuados pela Pessoa Jurídica, avaliando a carga tributária suportada, tanto no regime Lucro Real quanto no Lucro Presumido.

Assim, é possível resgatar ou recuperar valores tributários recolhidos indevidamente e, por consequência, interromper pagamentos futuros, ajustando a carga fiscal do contribuinte e eliminando eventuais contingências. Através desse trabalho são analisadas as operações da atividade empresarial, que permitirá diagnosticar e verificar os incentivos/benefícios fiscais que podem ser incorporados pela pessoa jurídica na redução da carga tributária.

Analisamos as eventuais demandas tributárias que poderão ser judicializadas, oportunidade em que realizamos a aferição dos valores tributários que serão envolvidos na demanda e orientamos o empresário no exercício da medida judicial adequada para o pleito.