Artigos

Já são idos muitos anos desde que este advogado, ainda aluno do Ensino Fundamental, ouviu de uma professora a formulação das Leis de Newton, determinantes para […]

A introdução do Imposto Seletivo (IS) na Emenda Constitucional nº 132/2023, como parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, estabelece uma tributação adicional sobre […]

O trabalho temporário, regulamentado pela Lei nº 6.019/74 e pelo Decreto nº 10.854/2021, tem se consolidado como uma alternativa relevante para atender demandas transitórias de empresas […]

A Reforma Tributária, formalizada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, pela Lei Complementar nº 214/2025 e pelo Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, marca uma transição significativa […]

A aprovação da Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, a Lei Complementar nº 214/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, traz uma […]

A gestão tributária é uma ferramenta estratégica essencial para empresas de todos os portes e setores no Brasil. Em um cenário de alta complexidade fiscal, ela […]

A dupla civilização do Direito do Trabalho O historiador Eric Hobsbaum popularizou no Ocidente uma antiga imprecação chinesa, que é extremamente interessante pelo seu aspecto aparentemente […]

Utilizado desde celulares e computadores até tablets e TVs, o mercado de jogos é forte no Brasil e se demonstra em constante crescimento. Um estudo feito pela ApexBrasil, […]

Empreiteiras ainda ficam na dúvida de como escolher a melhor forma de tributação, além de enfrentarem uma complexidade única com os encargos fiscais que compõem o […]

Diante das mudanças trazidas pela Reforma, as empresas precisarão revisar profundamente suas operações fiscais e ajustar suas práticas de conformidade. Isso porque o risco de descumprimento […]

A evolução constante da medicina é um fenômeno que testemunhamos ao longo dos anos, trazendo inovações que transformam a administração dos cuidados com a saúde. Uma […]

Em choque com o Direito Tributário e seus pilares, a medida expõe rupturas para a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes  Por Vicente Alvarez […]

As clínicas e consultórios médicos são entidades essenciais para a prestação de serviços de saúde à sociedade. Por serem empresas, enfrentam desafios significativos no que diz […]

A trajetória da desoneração da folha de pagamento no Brasil é marcada por uma série de altos e baixos, com implicações significativas para o ambiente de […]

Por Roberto Cardone, sócio no FNCA Advogados. A organização e a preservação para a transmissão de bens de uma pessoa ou de uma família fazem parte […]

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes […]

A introdução do Imposto Seletivo (IS) no Brasil, emergente da recente reforma tributária, estabelece uma estratégia significativa visando incentivar práticas de consumo mais saudáveis entre os […]

Em resposta aos impactos devastadores da pandemia de Covid-19, especialmente no setor de eventos, o legislador brasileiro instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil marca um ponto de inflexão significativo para o gerenciamento do patrimônio de pessoas e famílias. O coração desta […]

O Código Civil brasileiro, peça central na regulação das relações de ordem privada, enfrenta o desafio de se atualizar frente às rápidas mudanças sociais e tecnológicas. […]

A Lei 14.689/23 traz mudanças significativas para contribuintes e Fisco, reinstaurando o voto de qualidade no CARF e introduzindo medidas de conformidade tributária. Este marco legislativo […]

O STF, sob liderança do Ministro Alexandre de Moraes, reverteu uma decisão do TRT da 3ª Região que reconhecia vínculo empregatício entre um motorista e um […]

As operações de M&A (Fusões e Aquisições) são fundamentais para o crescimento empresarial, destacando-se pelo impacto positivo na economia, como evidenciado pelo aumento de 105% em […]

No cerco para resguardar a saúde financeira e encontrar oportunidades vantajosas, o setor tributário pode funcionar como um trunfo estratégico para as empresas Roberto Cardone (*) […]

A telemedicina, entendida como a oferta de serviços médicos à distância mediante a utilização de tecnologias digitais, vem ganhando terreno acelerado no panorama global de saúde, […]

A gestão jurídica em clínicas médicas e consultórios vai além do cumprimento das normas e regulamentações em saúde; ela é uma componente essencial da administração eficaz e representa […]

Cenário é de complexidade e requer esforços pontuais, que culminem, preferencialmente, na construção de uma cultura de Compliance Tributário.  Quando debatemos a complexidade do modelo tributário […]

A recente Lei 14.667/2023 trouxe mudanças significativas ao Art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova legislação estabelece que não há vínculo empregatício […]

No dinâmico contexto empresarial, a questão da sucessão assume uma importância fundamental, especialmente quando se trata de empresas familiares. É de comum entendimento no meio jurídico […]

A proteção dos dados no âmbito da saúde constitui uma temática enraizada em tradição, submetida à regulação por uma multiplicidade de códigos éticos e normas de conduta que […]

Os últimos anos foram marcados por uma série de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas tributários, que continuam gerando um intenso debate e […]

Devido à quantidade de aspectos jurídicos que cercam as relações entre médicos e pacientes, dentro de um contexto de alta complexidade, afinal, não há como mensurar […]

No cotidiano, milhões de brasileiros têm acesso a uma ampla variedade de produtos e serviços essenciais, desde cuidados com a saúde e alimentação até lazer, produtos […]

A insegurança jurídica é apontada como uma das principais preocupações das empresas,especialmente em relação à nova Reforma Tributária. Nesse contexto, a contratação de umaAssessoria Jurídica especializada […]

A gestão fiscal eficiente é essencial para o crescimento e sucesso dos negócios, especialmente em um mercado que não tolera mais desperdícios. No Brasil, o complexo […]

De acordo com a PNAD Contínua do IBGE, o setor de serviços é responsável por cerca de 70% dosempregos formais no Brasil. No entanto, esse setor […]

Nosso sócio, Roberto Cardone, escreveu com exclusividade à Revista Medicina S/A sobre o tema. A busca por conformidade é uma missão compartilhada entre empresas de segmentosdistintos, […]

Nosso sócio, Vicente Alvarez, escreveu com exclusividade ao portal LexLatin sobre o tema. O setor tributário desempenha um papel crucial na gestão de impostos das empresas […]

Nosso sócio, Reinaldo Nagao, escreveu com exclusividade ao Conjur sobre o tema. No ano de 2022, o Brasil registrou a abertura de quase 4 milhões de […]