22 de abril de 2024
A Chave para a Sobrevivência Empresarial: Regularidade Fiscal e Acordos de Transação Tributária
Anderson Amaral e Osmar Conceição No cenário econômico turbulento de 2023, observou-se um aumento notável no número de empresas que recorrem à recuperação judicial no Brasil, […]
15 de abril de 2024
O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal
A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes […]
8 de abril de 2024
Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial
A realidade econômica enfrentada pelas empresas brasileiras, marcada por desafios constantes e um ambiente de negócios volátil, demanda ferramentas ágeis e eficazes para a superação de […]
1 de abril de 2024
O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil
A introdução do Imposto Seletivo (IS) no Brasil, emergente da recente reforma tributária, estabelece uma estratégia significativa visando incentivar práticas de consumo mais saudáveis entre os […]
25 de março de 2024
A prematura revogação do Perse e seus efeitos Jurídicos e Econômicos negativos
Em resposta aos impactos devastadores da pandemia de Covid-19, especialmente no setor de eventos, o legislador brasileiro instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
18 de março de 2024
As mudanças trazidas pela Reforma Tributária no Patrimônio de Pessoas e Famílias
A recente aprovação da reforma tributária no Brasil marca um ponto de inflexão significativo para o gerenciamento do patrimônio de pessoas e famílias. O coração desta […]
12 de março de 2024
Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?
No ambiente hospitalar e de saúde, além da primordial missão de zelar pelo bem-estar dos pacientes, há uma dimensão menos visível, porém igualmente crucial: a conformidade […]
5 de março de 2024
A era digital e a importância da proteção de dados
A era digital e o rápido fluxo de informação têm ditado a realidade de muitas empresas, tornando essencial prestar atenção às oportunidades legais de proteção de […]
27 de fevereiro de 2024
Atualização do Código Civil: perspectivas e um olhar para o futuro
O Código Civil brasileiro, peça central na regulação das relações de ordem privada, enfrenta o desafio de se atualizar frente às rápidas mudanças sociais e tecnológicas. […]
20 de fevereiro de 2024
PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23
A Lei 14.689/23 traz mudanças significativas para contribuintes e Fisco, reinstaurando o voto de qualidade no CARF e introduzindo medidas de conformidade tributária. Este marco legislativo […]
22 de abril de 2024
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A Lei 14.689/23 traz mudanças significativas para contribuintes e Fisco, reinstaurando o voto de qualidade no CARF e introduzindo medidas de conformidade tributária. Este marco legislativo […]