Artigos

22 de abril de 2024

A Chave para a Sobrevivência Empresarial: Regularidade Fiscal e Acordos de Transação Tributária

Anderson Amaral e Osmar Conceição No cenário econômico turbulento de 2023, observou-se um aumento notável no número de empresas que recorrem à recuperação judicial no Brasil, […]
15 de abril de 2024

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes […]
8 de abril de 2024

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

A realidade econômica enfrentada pelas empresas brasileiras, marcada por desafios constantes e um ambiente de negócios volátil, demanda ferramentas ágeis e eficazes para a superação de […]
1 de abril de 2024

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

A introdução do Imposto Seletivo (IS) no Brasil, emergente da recente reforma tributária, estabelece uma estratégia significativa visando incentivar práticas de consumo mais saudáveis entre os […]
25 de março de 2024

A prematura revogação do Perse e seus efeitos Jurídicos e Econômicos negativos

Em resposta aos impactos devastadores da pandemia de Covid-19, especialmente no setor de eventos, o legislador brasileiro instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
18 de março de 2024

As mudanças trazidas pela Reforma Tributária no Patrimônio de Pessoas e Famílias

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil marca um ponto de inflexão significativo para o gerenciamento do patrimônio de pessoas e famílias. O coração desta […]
12 de março de 2024

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

No ambiente hospitalar e de saúde, além da primordial missão de zelar pelo bem-estar dos pacientes, há uma dimensão menos visível, porém igualmente crucial: a conformidade […]
5 de março de 2024

A era digital e a importância da proteção de dados

A era digital e o rápido fluxo de informação têm ditado a realidade de muitas empresas, tornando essencial prestar atenção às oportunidades legais de proteção de […]
27 de fevereiro de 2024

Atualização do Código Civil: perspectivas e um olhar para o futuro

O Código Civil brasileiro, peça central na regulação das relações de ordem privada, enfrenta o desafio de se atualizar frente às rápidas mudanças sociais e tecnológicas. […]