Artigos

8 de abril de 2024

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

A realidade econômica enfrentada pelas empresas brasileiras, marcada por desafios constantes e um ambiente de negócios volátil, demanda ferramentas ágeis e eficazes para a superação de […]
1 de abril de 2024

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

A introdução do Imposto Seletivo (IS) no Brasil, emergente da recente reforma tributária, estabelece uma estratégia significativa visando incentivar práticas de consumo mais saudáveis entre os […]
25 de março de 2024

A prematura revogação do Perse e seus efeitos Jurídicos e Econômicos negativos

Em resposta aos impactos devastadores da pandemia de Covid-19, especialmente no setor de eventos, o legislador brasileiro instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
18 de março de 2024

As mudanças trazidas pela Reforma Tributária no Patrimônio de Pessoas e Famílias

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil marca um ponto de inflexão significativo para o gerenciamento do patrimônio de pessoas e famílias. O coração desta […]
12 de março de 2024

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

No ambiente hospitalar e de saúde, além da primordial missão de zelar pelo bem-estar dos pacientes, há uma dimensão menos visível, porém igualmente crucial: a conformidade […]
5 de março de 2024

A era digital e a importância da proteção de dados

A era digital e o rápido fluxo de informação têm ditado a realidade de muitas empresas, tornando essencial prestar atenção às oportunidades legais de proteção de […]
27 de fevereiro de 2024

Atualização do Código Civil: perspectivas e um olhar para o futuro

O Código Civil brasileiro, peça central na regulação das relações de ordem privada, enfrenta o desafio de se atualizar frente às rápidas mudanças sociais e tecnológicas. […]
20 de fevereiro de 2024

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

A Lei 14.689/23 traz mudanças significativas para contribuintes e Fisco, reinstaurando o voto de qualidade no CARF e introduzindo medidas de conformidade tributária. Este marco legislativo […]
14 de fevereiro de 2024

STF e o transporte por aplicativo: uma análise conjuntural

O STF, sob liderança do Ministro Alexandre de Moraes, reverteu uma decisão do TRT da 3ª Região que reconhecia vínculo empregatício entre um motorista e um […]