Artigos

12 de março de 2024

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

No ambiente hospitalar e de saúde, além da primordial missão de zelar pelo bem-estar dos pacientes, há uma dimensão menos visível, porém igualmente crucial: a conformidade […]
5 de março de 2024

A era digital e a importância da proteção de dados

A era digital e o rápido fluxo de informação têm ditado a realidade de muitas empresas, tornando essencial prestar atenção às oportunidades legais de proteção de […]
27 de fevereiro de 2024

Atualização do Código Civil: perspectivas e um olhar para o futuro

O Código Civil brasileiro, peça central na regulação das relações de ordem privada, enfrenta o desafio de se atualizar frente às rápidas mudanças sociais e tecnológicas. […]
20 de fevereiro de 2024

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

A Lei 14.689/23 traz mudanças significativas para contribuintes e Fisco, reinstaurando o voto de qualidade no CARF e introduzindo medidas de conformidade tributária. Este marco legislativo […]
14 de fevereiro de 2024

STF e o transporte por aplicativo: uma análise conjuntural

O STF, sob liderança do Ministro Alexandre de Moraes, reverteu uma decisão do TRT da 3ª Região que reconhecia vínculo empregatício entre um motorista e um […]
6 de fevereiro de 2024

Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A

As operações de M&A (Fusões e Aquisições) são fundamentais para o crescimento empresarial, destacando-se pelo impacto positivo na economia, como evidenciado pelo aumento de 105% em […]
21 de novembro de 2023

Economia digital e tributação: pontos de atenção para empresas no ambiente online

Explorar as interseções entre a economia digital e a tributação é essencial para que empresas prosperem no ambiente online, demandando uma atenção cuidadosa aos detalhes fiscais. […]
14 de novembro de 2023

O planejamento tributário como ferramenta de recuperação econômica pós-crise

No cerco para resguardar a saúde financeira e encontrar oportunidades vantajosas, o setor tributário pode funcionar como um trunfo estratégico para as empresas Roberto Cardone (*) […]
7 de novembro de 2023

Telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade

A telemedicina, entendida como a oferta de serviços médicos à distância mediante a utilização de tecnologias digitais, vem ganhando terreno acelerado no panorama global de saúde, […]