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6 de setembro de 2024

Programa de Transação Integral: Entenda as Novas Regras para Redução de Litígios Tributários

Em 30 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria Normativa do Ministério da Fazenda nº 1.383/2024, que instituiu o Programa de Transação Integral (PTI). Essa […]
30 de agosto de 2024

Direito Médico: garantindo segurança para o futuro da saúde

A evolução constante da medicina é um fenômeno que testemunhamos ao longo dos anos, trazendo inovações que transformam a administração dos cuidados com a saúde. Uma […]
23 de agosto de 2024

A prematura revogação do Perse e seus efeitos negativos

Em choque com o Direito Tributário e seus pilares, a medida expõe rupturas para a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes  Por Vicente Alvarez […]
16 de agosto de 2024

O valor da gestão tributária em clínicas médicas e consultórios

As clínicas e consultórios médicos são entidades essenciais para a prestação de serviços de saúde à sociedade. Por serem empresas, enfrentam desafios significativos no que diz […]
13 de agosto de 2024

Atualizações sobre a Reforma Tributária com o FNCA Advogados

2 de agosto de 2024

Na saúde, os dados também são uma questão jurídica

Com a digitalização crescente e o uso intensivo de dados, as instituições de saúde estão exercitando cada vez mais sua atenção nos aspectos tecnológicos, buscando se distanciarem […]
19 de julho de 2024

Sua empresa conhece os impactos da Reforma Tributária na gestão empresarial e nas estratégias financeiras?

As mudanças fiscais estão emergindo através das Leis Complementares e, por isso, estar atento aos efeitos de cada atualização será imperativo para adaptar-se de forma saudável […]
17 de junho de 2024

O direito fundamental à desconexão na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais – desenvolvimento da síndrome de burnout

O avanço tecnológico e as novas formas de trabalho via plataformas digitais A Quarta Revolução Industrial vai para além de sistemas e máquinas inteligentes, sua amplitude […]
13 de maio de 2024

FNCA News – Vol. 86