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26 de novembro de 2024

A dupla civilização do Direito do Trabalho

A dupla civilização do Direito do Trabalho O historiador Eric Hobsbaum popularizou no Ocidente uma antiga imprecação chinesa, que é extremamente interessante pelo seu aspecto aparentemente […]
23 de outubro de 2024

O Marco Legal de Jogos Eletrônicos e a nova era para o mercado no Brasil

Utilizado desde celulares e computadores até tablets e TVs, o mercado de jogos é forte no Brasil e se demonstra em constante crescimento. Um estudo feito pela ApexBrasil, […]
16 de outubro de 2024

Tributação na construção civil: estratégias e instrumentos jurídicos para reduzir a carga tributária

Empreiteiras ainda ficam na dúvida de como escolher a melhor forma de tributação, além de enfrentarem uma complexidade única com os encargos fiscais que compõem o […]
9 de outubro de 2024

Reforma Tributária: cenário de insegurança jurídica exige reforço nas práticas de compliance

Diante das mudanças trazidas pela Reforma, as empresas precisarão revisar profundamente suas operações fiscais e ajustar suas práticas de conformidade. Isso porque o risco de descumprimento […]
6 de setembro de 2024

Programa de Transação Integral: Entenda as Novas Regras para Redução de Litígios Tributários

Em 30 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria Normativa do Ministério da Fazenda nº 1.383/2024, que instituiu o Programa de Transação Integral (PTI). Essa […]
30 de agosto de 2024

Direito Médico: garantindo segurança para o futuro da saúde

A evolução constante da medicina é um fenômeno que testemunhamos ao longo dos anos, trazendo inovações que transformam a administração dos cuidados com a saúde. Uma […]
23 de agosto de 2024

A prematura revogação do Perse e seus efeitos negativos

Em choque com o Direito Tributário e seus pilares, a medida expõe rupturas para a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes  Por Vicente Alvarez […]
16 de agosto de 2024

O valor da gestão tributária em clínicas médicas e consultórios

As clínicas e consultórios médicos são entidades essenciais para a prestação de serviços de saúde à sociedade. Por serem empresas, enfrentam desafios significativos no que diz […]
13 de agosto de 2024

Atualizações sobre a Reforma Tributária com o FNCA Advogados