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No ambiente hospitalar e de saúde, além da primordial missão de zelar pelo bem-estar dos pacientes, há uma dimensão menos visível, porém igualmente crucial: a conformidade […]

A era digital e o rápido fluxo de informação têm ditado a realidade de muitas empresas, tornando essencial prestar atenção às oportunidades legais de proteção de […]

O Código Civil brasileiro, peça central na regulação das relações de ordem privada, enfrenta o desafio de se atualizar frente às rápidas mudanças sociais e tecnológicas. […]

A Lei 14.689/23 traz mudanças significativas para contribuintes e Fisco, reinstaurando o voto de qualidade no CARF e introduzindo medidas de conformidade tributária. Este marco legislativo […]

O STF, sob liderança do Ministro Alexandre de Moraes, reverteu uma decisão do TRT da 3ª Região que reconhecia vínculo empregatício entre um motorista e um […]