admin-fnca
12 de setembro de 2023
A recente Lei 14.667/2023 trouxe mudanças significativas ao Art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova legislação estabelece que não há vínculo empregatício […]
29 de agosto de 2023
No dinâmico contexto empresarial, a questão da sucessão assume uma importância fundamental, especialmente quando se trata de empresas familiares. É de comum entendimento no meio jurídico […]
22 de agosto de 2023
A proteção dos dados no âmbito da saúde constitui uma temática enraizada em tradição, submetida à regulação por uma multiplicidade de códigos éticos e normas de conduta que […]
11 de agosto de 2023
Os últimos anos foram marcados por uma série de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas tributários, que continuam gerando um intenso debate e […]