Artigos

12 de setembro de 2023

Lei 14.667/2023: O que muda na relação entre trabalho e religião?

A recente Lei 14.667/2023 trouxe mudanças significativas ao Art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova legislação estabelece que não há vínculo empregatício […]
29 de agosto de 2023

Com o objetivo de facilitar os trâmites sucessórios de um inventário, a constituição de holdings familiares promove uma gestão patrimonial eficiente e segura

No dinâmico contexto empresarial, a questão da sucessão assume uma importância fundamental, especialmente quando se trata de empresas familiares. É de comum entendimento no meio jurídico […]
22 de agosto de 2023

Proteção de dados pessoais na área da saúde: os desafios legais da gestão de informações médicas

A proteção dos dados no âmbito da saúde constitui uma temática enraizada em tradição, submetida à regulação por uma multiplicidade de códigos éticos e normas de conduta que […]
15 de agosto de 2023

Maximizando o valor corporativo: a sinergia entre o Direito Empresarial e as Finanças Corporativas

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso estimar a importância de serviços dedicados a finanças corporativas Ludwig Lopes […]
11 de agosto de 2023

Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: por que a decisão do STF gerou revolta?

Os últimos anos foram marcados por uma série de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas tributários, que continuam gerando um intenso debate e […]
4 de agosto de 2023

Uma análise das questões legais referentes à responsabilidade civil no Direito Médico

Devido à quantidade de aspectos jurídicos que cercam as relações entre médicos e pacientes, dentro de um contexto de alta complexidade, afinal, não há como mensurar […]
28 de julho de 2023

A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária

O planejamento sucessório estratégico é um elemento crucial para as sociedades que buscam longevidade nos negócios. Independentemente do porte ou setor de atuação, é imprescindível que […]
21 de julho de 2023

Os impactos da Reforma Tributária na compra e venda de produtos

No cotidiano, milhões de brasileiros têm acesso a uma ampla variedade de produtos e serviços essenciais, desde cuidados com a saúde e alimentação até lazer, produtos […]
7 de julho de 2023

Maximizando a segurança jurídica nas empresa

A insegurança jurídica é apontada como uma das principais preocupações das empresas,especialmente em relação à nova Reforma Tributária. Nesse contexto, a contratação de umaAssessoria Jurídica especializada […]