Artigos

11 de agosto de 2023

Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: por que a decisão do STF gerou revolta?

Os últimos anos foram marcados por uma série de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas tributários, que continuam gerando um intenso debate e […]
4 de agosto de 2023

Uma análise das questões legais referentes à responsabilidade civil no Direito Médico

Devido à quantidade de aspectos jurídicos que cercam as relações entre médicos e pacientes, dentro de um contexto de alta complexidade, afinal, não há como mensurar […]
28 de julho de 2023

A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária

O planejamento sucessório estratégico é um elemento crucial para as sociedades que buscam longevidade nos negócios. Independentemente do porte ou setor de atuação, é imprescindível que […]
21 de julho de 2023

Os impactos da Reforma Tributária na compra e venda de produtos

No cotidiano, milhões de brasileiros têm acesso a uma ampla variedade de produtos e serviços essenciais, desde cuidados com a saúde e alimentação até lazer, produtos […]
7 de julho de 2023

Maximizando a segurança jurídica nas empresa

A insegurança jurídica é apontada como uma das principais preocupações das empresas,especialmente em relação à nova Reforma Tributária. Nesse contexto, a contratação de umaAssessoria Jurídica especializada […]
30 de junho de 2023

Como acompanhar a legislação fiscal?

A gestão fiscal eficiente é essencial para o crescimento e sucesso dos negócios, especialmente em um mercado que não tolera mais desperdícios. No Brasil, o complexo […]
23 de junho de 2023

Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade

O Direito Societário abrange as leis e regulamentos que governam a criação, operação e dissolução de empresas. Seu objetivo é fornecer uma estrutura clara e segura […]
16 de junho de 2023

Riscos trabalhistas no setor de serviços: como garantira segurança jurídica?

De acordo com a PNAD Contínua do IBGE, o setor de serviços é responsável por cerca de 70% dosempregos formais no Brasil. No entanto, esse setor […]
6 de junho de 2023

Integrando Compliance Tributário às clínicas médicas

Nosso sócio, Roberto Cardone, escreveu com exclusividade à Revista Medicina S/A sobre o tema. A busca por conformidade é uma missão compartilhada entre empresas de segmentosdistintos, […]