O planejamento tributário como ferramenta de recuperação econômica pós-crise

No cerco para resguardar a saúde financeira e encontrar oportunidades vantajosas, o setor tributário pode funcionar como um trunfo estratégico para as empresas

Roberto Cardone (*)

A nível macroeconômico, superar um período de crise é, costumeiramente, um objetivo traçado por todas as empresas. Isso não significa, claro, que todas as pendências financeiras serão resolvidas da noite para o dia, sem exigir nenhum tipo de movimentação estratégica por parte dos gestores. É preciso preencher lacunas, diagnosticar dificuldades e aproveitar brechas para que as finanças retomem um caminho de expansão e lucratividade. Isso, vale mencionar, em termos teóricos.

Na prática, não há dúvidas de que os esforços precisam ganhar forma, sob diversos aspectos. Se o quadro é de otimismo pela retomada da economia, com perspectivas que passam credibilidade à afirmativa, o momento, então, é de maximizar iniciativas voltadas para um crescimento sustentável. Dentro deste contexto, é importante que o setor tributário – peça-chave para o funcionamento e a austeridade de qualquer negócio – tenha seu protagonismo explorado, através de um planejamento abrangente, criterioso e orientado à excelência estratégica.

Dimensionando o papel do planejamento tributário

Uma análise sobre a importância do planejamento tributário pode ser levada para diferentes vertentes, dada à sua amplitude. Por exemplo, trata-se de uma área preponderante para a conformidade das operações, se a finalidade é instituir um ambiente de Compliance Fiscal. Na esfera econômica, a abordagem tem como embasamento a adoção do modelo tributário mais adequado à realidade do negócio, trazendo clareza à relação da empresa com os órgãos fiscalizatórios, como é o caso do Fisco.

De maneira organizada e com um forte viés técnico, isto é, se o departamento tiver o apoio de profissionais especializados, considerando a complexidade por trás da legislação fiscal, essa iniciativa promove uma maior concepção sobre o pagamento de impostos e o cumprimento de normas tributárias, atendendo a um desenho fidedigno sobre pontos de aprimoramento, sejam falhas operacionais, inconsistências no fluxo de informações e até mesmo eventuais entraves para a competitividade das operações. Em suma, abre-se portas para a revisão total das atividades fiscais – medida necessária para que o planejamento tenha a aderência desejada.

É possível convergir redução de custos e aumento de lucro?

Utilizando como referência um preâmbulo de fortalecimento do setor tributário, surge a possibilidade de se averiguar todas as instâncias do âmbito fiscal, de modo a elucidar oportunidades de recuperação de créditos tributários e a tão almejada redução da carga tributária. Por uma situação de mais equilíbrio e sobriedade para que decisões assertivas sejam tomadas, é imperativo elevar o nível de expertise em um departamento que já não aceita meios-termos.

É o que sugere – e assegura – a consolidação de um planejamento tributário efetivo. Para além de ações paliativas, ainda destaco, sua influência também é preventiva, pela diminuição de riscos que podem terminar em notificações, autuações e penalidades tributárias. Existem, portanto, reflexos indiretos que, indiscutivelmente, acabam fomentando uma condição financeira mais estável.

Para encerrar, categoricamente falando, a boa execução do setor tributário tem caráter atemporal, sendo primordial para o crescimento das empresas independentemente da conjectura imposta à economia. Em tempos de superação de crise, sua relevância é intensificada, pela baixa margem para erros e pelo aquecimento do mercado. Se, para sua empresa, potencializar a competitividade é um objetivo a ser priorizado, estimulando o lucro e reduzindo gastos, de fato, o planejamento tributário pode se confirmar como um verdadeiro trunfo estratégico, se conduzido com rigor e atenção a critérios que devem passar por uma chancela técnica de excelência comprovada.

(*) Sócio no FNCA Advogados. Advogado com mais 20 anos de experiência no ramo jurídico, com especialização em Direito Tributário e foco no suporte às empresas e atividades de consultoria, administração e gestão empresarial.