Teses por Atividades Econômicas

INDÚSTRIA

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS da base de cálculo
– PIS e COFINS – Frete
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos (atividade fim)
– PIS e COFINS – recuperação de tributos
– PIS e COFINS – receitas destinadas a terceiros
– PIS e COFINS – Sistema diferenciado de tributação (manut. dos créditos obtidos nas Entradas).
– BAF – Bônus de Adimplência Fiscal
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– IPI – frete
– IPI – Bonificação
– IPI – Saída Não-Tributada
– IRPJ e CSLL Reflexos Negativos dos créditos de PIS/COFINS Não-Cumulativos
– ICMS – contrato de reserva de demanda
– ICMS – produtos com validade de utilização vencida (Ind.Alimentícia)
– ICMS – bonificação em mercadorias
– TAXA SELO DE CONTROLE – Indústria de Bebidas, Relógios e Tabaco.
– INCRA – ilegalidade da cobrança

COMÉRCIO

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS da base de cálculo
– PIS e COFINS – Frete
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos (atividade fim)
– PIS e COFINS – recuperação de tributos
– PIS e COFINS – receitas destinadas a terceiros
– PIS e COFINS – Sistema diferenciado de tributação (Manutenção dos créditos obtidos nas entradas).
– BAF – Bônus de Adimplência Fiscal
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– IPI – frete
– IPI – Bonificação
– IPI – Saída Não-Tributada
– ICMS – contrato de reserva de demanda
– ICMS – produtos com validade de utilização vencida (Ind.Alimentícia)
– ICMS – bonificação em mercadorias
– TAXA SELO DE CONTROLE – Indústria de Bebidas, Relógios e Tabaco.
– INCRA – ilegalidade da cobrança
– IRPJ e CSLL Reflexos Negativos dos créditos de PIS/COFINS Não-Cumulativos

PRESTADORAS DE SERVIÇOS

– INCRA – ilegalidade da cobrança
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – exclusão do ISS da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos
– PIS e COFINS – reflexos negativos na apuração do IRPJ e CSLL
– PIS e COFINS – recuperação de tributos
– PIS e COFINS – Mão de Obra Temporária. (Empresa de Recrutamento)
– ISS – Mão de Obra Temporária (Empresa de Recrutamento)

HOSPITAIS

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS da base de cálculo
– INCRA – ilegalidade da cobrança
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos
– PIS e COFINS – reflexos negativos na apuração do IRPJ e CSLL
– PIS e COFINS – recuperação de tributos

EXPORTADORES

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS da base de cálculo
– CSLL E CPMF – Receitas de exportação
– INCRA – ilegalidade da cobrança
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– IPI – crédito prêmio de exportação
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos
– PIS e COFINS – reflexos negativos na apuração do IRPJ e CSLL
– PIS e COFINS – recuperação de tributos
– ICMS – Telefonia

IMPORTADORES

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS da base de cálculo
– ICMS – Importação – cálculo por dentro
– ICMS – Importações feitas sob o regime de leasing
– INCRA – ilegalidade da cobrança
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos
– PIS e COFINS – importação
– PIS e COFINS – reflexos negativos na apuração do IRPJ e CSLL
– PIS e COFINS – recuperação de tributos

INFORMÁTICA/TECNOLOGIA – DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS da base de cálculo
– PIS e COFINS – Imunidade no CD
– INCRA – ilegalidade da cobrança
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos
– PIS e COFINS – reflexos negativos na apuração do IRPJ e CSLL
– PIS e COFINS – recuperação de tributos

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS da base de cálculo
– INCRA – ilegalidade da cobrança
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – recuperação de tributos
– PIS e COFINS – Receitas destinadas a terceiros
– ISS – Receitas destinadas a terceiros

TRANSPORTES

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS da base de cálculo
– INCRA – ilegalidade da cobrança
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – reflexos negativos na apuração do IRPJ e CSLL
– PIS e COFINS – recuperação de tributos
– PIS e COFINS – Transportes para o exterior e ZF

GRÁFICAS – EMPRESAS JORNALÍSTICAS, EMBALAGENS E PROMOCIONAIS

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS ou ISS da base de cálculo
– IPI – Manutenção dos créditos nas saídas 0% e Isentas.
– FGTS – Lei Complementar n° 110/01
– INCRA – ilegalidade da cobrança
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos
– PIS e COFINS – reflexos negativos na apuração do IRPJ e CSLL
– PIS e COFINS – recuperação de tributos
– SESC – empresas não enquadradas à CNC

ATACADISTAS-SUPERMERCADOS

– COFINS (PIS) – exclusão do ICMS da base de cálculo
– FGTS – Lei Complementar n° 110/01
– INCRA – ilegalidade da cobrança
– INSS – contrib. social ao INSS s/ verbas não-salariais
– PIS e COFINS – ampliação da base de cálculo
– PIS e COFINS – aproveitam/ integral dos créditos
– PIS e COFINS – reflexos negativos na apuração do IRPJ e CSLL
– PIS e COFINS – recuperação de tributos
– PIS e COFINS – Produtos Monofásicos (Estorno Saídas).