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Guia Reforma Tributária

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FNCA News – Vol. 81
8 de abril de 2024
O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal
15 de abril de 2024
Publicado por admin-fnca Publicado em 8 de abril de 2024
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    📚 Artigo da Semana: A Dupla Civilização do Di 📚 Artigo da Semana: A Dupla Civilização do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho está em constante transformação, refletindo mudanças sociais, econômicas e culturais que moldam as relações laborais. Em seu artigo "A Dupla Civilização do Direito do Trabalho", o advogado Douglas Fragoso apresenta uma análise rica e detalhada sobre como essas alterações impactam o sistema jurídico e desafiam tanto empresas quanto trabalhadores. 💡 O texto aborda questões como: ✔ A evolução das relações de trabalho no contexto atual. ✔ Os desafios enfrentados por empregadores e empregados diante de um cenário de crescente complexidade. ✔ O papel do Direito do Trabalho em equilibrar interesses e promover justiça em meio às mudanças sociais e econômicas. Com um olhar crítico e fundamentado, o artigo propõe reflexões importantes sobre o futuro das relações laborais e como o sistema jurídico pode se adaptar a essas transformações. 👉 Acesse o nosso site clicando no link na bio e leia o artigo completo. 📖 Aproveite para conferir outros conteúdos exclusivos no blog do FNCA Advogados e mantenha-se informado sobre temas que impactam diretamente o mundo jurídico e empresarial. #DireitoDoTrabalho #FNCAAdvogados #ArtigoJurídico #AtualizaçãoJurídica #TransformaçõesSociais #DesafiosTrabalhistas #BlogJurídico
    📢 Uma Nova Chance para Regularizar Débitos Fed 📢 Uma Nova Chance para Regularizar Débitos Federais 🔗 Edital PGDAU nº 6/2024 💸 Descontos em Juros e Multas 📆 Parcelamento em até 114x A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou uma oportunidade única para empresas regularizarem suas pendências fiscais de forma acessível e sustentável. Com o Edital PGDAU nº 6/2024, empresas podem negociar débitos federais e previdenciários, com condições de desconto em juros e multas que podem chegar até 100%, além de possibilidades de parcelamento em até 114 vezes. Esse programa visa facilitar a quitação de dívidas de até R$ 45 milhões, proporcionando uma chance real de retomar a regularidade fiscal. Com a nova transação tributária, as empresas conseguem organizar suas finanças e garantir maior estabilidade para o futuro, aproveitando condições pensadas para preservar o fluxo de caixa e promover a continuidade dos negócios. Nosso escritório está disponível para esclarecer dúvidas e apoiar na análise dos débitos e adesão ao programa, com uma abordagem estratégica e cuidadosa. #RegularizaçãoFiscal #TransaçãoTributária #PGFN #SustentabilidadeFinanceira #FNCAAdvogados #Oportunidade
    Nosso time do FNCA Advogados marcou presença no S Nosso time do FNCA Advogados marcou presença no Simpósio de CardioMetabolismo EMS! Foi um evento enriquecedor, cheio de troca de conhecimento e oportunidades para expandir nosso entendimento sobre as inovações no campo da saúde. Confira alguns momentos desse dia inspirador! Agradecemos à EMS pela organização impecável e a todos os participantes pelas discussões valiosas. Esses encontros nos motivam a continuar contribuindo com nossa expertise no setor de saúde e a acompanhar de perto as novidades que impactam o mercado. #FNCAAdvogados #SimpósioCardioMetabolismo #Saúde #Inovação #DireitoNoSetorDeSaúde
    💙 Novembro Azul: Mês de conscientização sobr 💙 Novembro Azul: Mês de conscientização sobre a saúde do homem 💙 O Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O cuidado com a saúde masculina é essencial e pode salvar vidas! No FNCA Advogados, apoiamos essa causa e incentivamos todos os homens a realizarem os exames de rotina e a cuidarem de sua saúde. O diagnóstico precoce faz toda a diferença na luta contra o câncer de próstata e garante maiores chances de tratamento e cura. Vamos juntos quebrar o preconceito e promover a saúde masculina! Cuide-se e incentive os homens à sua volta a também cuidarem da saúde. 💙 #NovembroAzul #SaúdeDoHomem #CâncerDePróstata #Prevenção #Conscientização #FNCAAdvogados #Cuidado #SaúdeEmPrimeiroLugar
    🔄 A Reforma Tributária está mudando as regras 🔄 A Reforma Tributária está mudando as regras do jogo e, para muitos, o cenário ainda é incerto. 📊 Essas alterações podem trazer desafios, mas também oportunidades para empresas que se preparam e entendem as novas diretrizes. 🤝 No FNCA Advogados, estamos comprometidos em oferecer o suporte necessário para que a transição seja segura e eficiente. 📚 Nossa equipe está atenta a cada detalhe da nova legislação, pronta para ajudar você a compreender as mudanças e aplicá-las da melhor forma possível. 💡 Vamos juntos transformar desafios em estratégias que agregam valor ao seu negócio. #ReformaTributária #FNCAAdvogados #AssessoriaTributária #DireitoTributário
    🎮 Nova Era para o Mercado de Jogos no Brasil! 🎮 O mercado de jogos eletrônicos no Brasil está prestes a se transformar com o novo Marco Legal dos Jogos Eletrônicos! 🌟 Essa nova legislação promete trazer mais oportunidades e fortalecer o setor, permitindo que o país se torne um dos principais hubs de desenvolvimento de games. 🚀 O Marco Legal de Jogos Eletrônicos chega para criar um ambiente seguro e promissor para desenvolvedores e estúdios brasileiros. Além de incentivar o desenvolvimento de novos jogos, a legislação também tem como objetivo atrair investidores estrangeiros, fortalecer startups locais e impulsionar a criação de empregos no setor. Essa é uma oportunidade única para o Brasil se destacar não apenas como consumidor, mas como produtor de conteúdo digital e games de qualidade. Nosso sócio Vicente Alvarez explica as principais mudanças, como a simplificação das regras tributárias e o apoio ao desenvolvimento tecnológico, além dos benefícios que podem impactar desenvolvedores, estúdios e investidores do setor. Com essa legislação, o Brasil passa a ter um cenário mais seguro e atrativo para empreendedores e profissionais da área de tecnologia, potencializando o crescimento econômico e a inovação. 🤖✨ Quer entender como essa nova legislação pode mudar o futuro dos games no Brasil? 🖼️ Leia o artigo completo e descubra mais: [Link na bio] #FNCAAdvogados #GamesNoBrasil #DireitoDigital #Inovação #JogosEletrônicos #MercadoDeGames #MarcoLegal
    Hoje, no Dia do Médico, homenageamos aqueles que Hoje, no Dia do Médico, homenageamos aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado da saúde e bem-estar de todos. ✌❤ Médicos são exemplos de dedicação, profissionalismo e empatia, enfrentando desafios diários para proporcionar qualidade de vida e esperança a seus pacientes. A equipe do FNCA Advogados reconhece e agradece o trabalho fundamental de todos os médicos que contribuem para um mundo mais saudável. O FNCA também se orgulha em contribuir na vida do médico, oferecendo suporte jurídico especializado para suas necessidades profissionais. A vocação para salvar vidas merece todo o nosso respeito e admiração. Parabéns, médicos! 🏥💪🏻 #DiaDoMédico #FNCAAdvogados #Reconhecimento #Homenagem
    Tributação na Construção Civil: Estratégias p Tributação na Construção Civil: Estratégias para Reduzir a Carga Tributária 🏗📊 A construção civil é um dos setores mais impactados pela alta carga tributária no Brasil, o que pode prejudicar a competitividade e a rentabilidade das empresas. Para enfrentar esse desafio, é essencial contar com uma estratégia jurídica bem definida e aproveitar as oportunidades legais de redução de tributos. No artigo desta semana, o sócio Vicente Alvarez aborda as principais estratégias e instrumentos jurídicos disponíveis para as empresas do setor da construção civil. Ele explica como um planejamento tributário eficiente pode não apenas aliviar os custos, mas também otimizar a gestão fiscal e maximizar os resultados. 👉 Ficou interessado? Confira o artigo completo no link da bio e descubra como a sua empresa pode ser mais competitiva no mercado! #ConstruçãoCivil #Tributação #PlanejamentoTributário #FNCAAdvogados #EstratégiasFiscais #GestãoTributária #ReduçãoDeCustos #Competitividade
    Reforma Tributária e Compliance: um cenário desa Reforma Tributária e Compliance: um cenário desafiador para as empresas! A Reforma Tributária promete mudanças profundas no sistema fiscal no Brasil, e é essencial que as empresas reforcem suas práticas de compliance para evitar riscos e se manterem em conformidade. No artigo da semana, Roberto Carone, sócio do FNCA Advogados, explora como as empresas podem superar as incertezas e se preparar para essa transição. Confira o artigo completo no nosso site e saiba mais! @reinaldonagao @fachin.law @lopesludwig @k.favaro #FNCAAdvogados #ReformaTributária #Compliance #Tributos #Juridico #Empresas #GestãoFiscal #ReformaFiscal #Advocacia #ArtigoDaSemana
    ✨ Outubro é o mês da prevenção! ✨ A campa ✨ Outubro é o mês da prevenção! ✨ A campanha do Outubro Rosa é um chamado para a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Um gesto de cuidado que pode salvar vidas! No FNCA Advogados, incentivamos nossas colaboradoras, clientes e todas as mulheres a realizarem os exames de rotina e cuidarem da sua saúde. Sabemos que a informação é um dos pilares mais importantes na luta contra o câncer de mama, e por isso, queremos reforçar a importância de compartilhar conhecimento e incentivar o autocuidado. O diagnóstico precoce faz toda a diferença e pode aumentar significativamente as chances de cura. Portanto, vamos nos unir nesta causa e promover a conscientização entre nossos amigos e familiares. Juntos, podemos salvar vidas! ♥ @reinaldonagao @fachin.law @k.favaro @lopesludwig #OutubroRosa #Prevenção #CâncerDeMama #FNCAAdvogados #Conscientização #SaúdeEmPrimeiroLugar #Autocuidado #DiagnósticoPrecoce
    Depreciação Acelerada: FNCA Advogados Explica Co Depreciação Acelerada: FNCA Advogados Explica Como Economizar em 2024! 🚀 A nova Lei nº 14.871/2024 trouxe uma grande oportunidade para empresas que querem modernizar seu parque de máquinas e equipamentos, ao permitir a depreciação acelerada de ativos imobilizados. 📈 Isso significa uma economia tributária significativa e uma melhoria no fluxo de caixa da sua empresa, tornando os investimentos mais acessíveis e estratégicos! 💰 Como Funciona? A depreciação acelerada permite a dedução de até 50% do valor do equipamento já no ano de instalação ou início de operação, com o restante sendo deduzido no ano seguinte. Uma economia que pode fazer toda a diferença para empresas do regime de lucro real, incentivando reinvestimentos e crescimento sustentável! 🌱 Prazo e Critérios O benefício é válido para máquinas e equipamentos adquiridos até 31/12/2025. Além disso, é essencial que a empresa esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais e trabalhistas. Apoio Especializado Precisa de apoio para entender e aplicar essa estratégia tributária? O FNCA Advogados está aqui para oferecer a consultoria necessária, assegurando que sua empresa se beneficie ao máximo dessa oportunidade, de forma segura e estratégica. 📑 Entre em contato conosco e descubra como essa medida pode impulsionar seus negócios em 2024 e além! #FNCAAdvogados #DepreciaçãoAcelerada #EconomiaTributária #Inovação #Investimentos #PlanejamentoTributário #FluxoDeCaixa #GestãoFinanceira
    📢 Atualize o valor dos seus imóveis com a nova 📢 Atualize o valor dos seus imóveis com a nova Lei do Imposto de Renda! A Lei nº 14.973/2024 oferece uma oportunidade única para proprietários de imóveis, permitindo a atualização do valor de bens imobiliários para o valor de mercado com uma alíquota reduzida. Para pessoas físicas, a alíquota será de 4% sobre a diferença patrimonial, e para empresas, de 6% de IRPJ e 4% de CSLL. Essa mudança pode impactar positivamente seu planejamento tributário e proporcionar mais flexibilidade na gestão do seu patrimônio. 🔹 Pessoas físicas podem se beneficiar de uma tributação mais baixa ao atualizar o valor de imóveis antigos e valorizados. 🔹 Empresas ganham uma nova perspectiva na gestão de ativos, apesar de não haver dedução no balanço patrimonial. ⚠️ Fique atento às regras: O pagamento do imposto deve ser feito em até 90 dias. Para que a atualização seja vantajosa, o imóvel deve ser mantido por mais de 3 anos. Essa é a sua chance de reavaliar seus ativos imobiliários e aproveitar uma tributação mais eficiente. 📞 Quer saber mais? Fale com os especialistas do FNCA Advogados e descubra como essa nova lei pode beneficiar você ou sua empresa! @reinaldonagao @fachin.law @k.favaro @lopesludwig #ImpostoDeRenda #Lei14973 #AtualizaçãoDeImóveis #PlanejamentoTributário #FNCAAdvogados #DireitoTributário #GestãoPatrimonial #Imóveis #GestãoDeAtivos #Tributação #ConsultoriaJurídica
    🔍 Compliance Trabalhista: Um Cuidado Necessári 🔍 Compliance Trabalhista: Um Cuidado Necessário No FNCA Advogados, o advogado Bruno Sanches, especializado em direito trabalhista e compliance trabalhista, compartilha a importância de um bom planejamento para mitigar riscos na sua empresa. 📑 Um olhar atento sobre os documentos e contratos pode fazer a diferença na prevenção de problemas futuros. Nossa equipe se dedica a revisar todos os detalhes, participando de audiências e processos para garantir que tudo esteja em conformidade. Acompanhe nosso conteúdo para saber mais sobre como proteger sua empresa e sua equipe de forma segura e responsável. ⚖ @reinaldonagao @fachin.law @k.favaro @lopesludwig #FNCAAdvogados #ComplianceTrabalhista #DireitoTrabalhista #GestãoDeRiscos #SegurançaJurídica #MitigaçãoDeRiscos
    📰 Portaria Normativa MF nº 1.383/2024: Como o 📰 Portaria Normativa MF nº 1.383/2024: Como o Programa de Transação Integral (PTI) pode beneficiar sua empresa! 📝 A nova portaria do Ministério da Fazenda criou o Programa de Transação Integral (PTI), que visa facilitar a resolução de conflitos tributários de alto impacto econômico, permitindo a regularização de débitos de forma mais eficiente. ⚖️💼 Com 17 temas de controvérsia jurídica abordados, o PTI traz condições especiais para que sua empresa negocie débitos complexos, como incidência de contribuições previdenciárias, deduções fiscais, entre outros! 📈 Quer saber mais sobre essas novas regras e como aproveitá-las? Acesse o nosso site e leia a matéria completa! 👉 Clique no link da bio e fique por dentro! @reinaldonagao @fachin.law @k.favaro @lopesludwig #FNCAAdvogados #PortariaNormativa1383 #ProgramaDeTransaçãoIntegral #DireitoTributário #RegularizaçãoFiscal #Compliance #GestãoTributária #Empresas #NotíciasJurídicas
    🔍 Proteção de Dados na Área Médica: Um Tema 🔍 Proteção de Dados na Área Médica: Um Tema Urgente! O sócio do FNCA Advogados, Rogério Fachin, escreveu um artigo exclusivo para o portal Medicina SA abordando a proteção de dados no setor médico. A era digital trouxe grandes avanços, mas também muitos desafios para garantir a segurança e a privacidade das informações dos pacientes. No artigo, Rogério destaca as principais obrigações que clínicas, hospitais e profissionais de saúde devem cumprir para estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e evitar penalidades. Quer entender como essas regras podem impactar o seu negócio? Acesse o link na bio e leia o artigo completo! 🔗 [Link na bio] @fachin.law @reinaldonagao @lopesludwig @k.favaro #FNCAAdvogados #ProtecaoDeDados #LGPD #SaudeDigital #Compliance #MedicinaSegura #DireitoMedico
    📉 Impactos da Revogação Prematura do PERSE O 📉 Impactos da Revogação Prematura do PERSE Os sócios Reinaldo Nagao e Vicente Alvarez, do FNCA Advogados, discutem a recente e prematura revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e seus efeitos negativos para o setor no portal Dedução. No artigo, eles destacam como essa decisão pode afetar diretamente a recuperação econômica das empresas de eventos, um dos setores mais impactados pela pandemia. Entenda os principais pontos abordados e como essa mudança pode afetar o futuro do setor de eventos no Brasil. Clique no link na bio para ler o artigo completo e se manter informado sobre as mudanças tributárias que afetam o seu negócio. 🔗 [Link na bio] @reinaldonagao @lopesludwig @fachin.law @k.favaro #FNCAAdvogados #PERSE #SetorDeEventos #Tributacao #RetomadaEconomica #Revogacao #DireitoTributario
    📊 Gestão Tributária: Um Diferencial Competiti 📊 Gestão Tributária: Um Diferencial Competitivo para Clínicas e Consultórios A gestão tributária é um dos pilares fundamentais para a saúde financeira de qualquer negócio, especialmente no setor de saúde. Nosso sócio Vicente Alvarez, especialista em direito tributário, escreveu um artigo para o Saúde Digital News, onde explora como clínicas médicas e consultórios podem otimizar suas operações através de uma estratégia tributária eficiente. No artigo, Vicente discute a importância de estar em conformidade com as normas fiscais e como uma boa gestão tributária pode liberar recursos para investimentos em tecnologia e aprimoramento dos serviços médicos, garantindo que a atenção permaneça focada no que realmente importa: o cuidado com os pacientes. Quer saber mais sobre como melhorar a gestão financeira do seu consultório? Clique no link na bio para ler o artigo completo! 🔗 [Link na bio] @reinaldonagao @fachin.law @k.favaro @lopesludwig #FNCAAdvogados #GestaoTributaria #SaudeFinanceira #ClinicasMedicas #Consultorios #DireitoTributario #SaudeDigital
    A nova Reforma Tributária traz mudanças signific A nova Reforma Tributária traz mudanças significativas que impactarão diretamente a gestão tributária das empresas. Sabemos que navegar por essa legislação complexa pode ser desafiador, mas estamos aqui para ajudar. No FNCA Advogados, desenvolvemos um material completo para esclarecer suas principais dúvidas e orientar sua empresa nesse processo. Nosso objetivo é garantir que você esteja preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que a reforma apresenta. 👉 Acesse nosso site para conferir o material completo! (Link na bio) Estamos à disposição para oferecer a assessoria necessária para que sua empresa se adapte às novas regras de forma eficiente e segura. Conte com o FNCA Advogados para otimizar sua gestão tributária! @reinaldonagao @k.favaro @lopesludwig @fachin.law #FNCAAdvogados #ReformaTributária #GestãoTributária #AssessoriaTributária #Oportunidades #NovasRegras
    ⚖ Feliz Dia do Advogado! 👩‍⚖👨‍⚖ H ⚖ Feliz Dia do Advogado! 👩‍⚖👨‍⚖ Hoje, celebramos a dedicação, a ética e a paixão de todos os advogados que lutam diariamente pela justiça e pelos direitos das pessoas. Em especial, queremos parabenizar os profissionais que fazem parte da equipe FNCA Advogados. Com comprometimento e excelência, vocês elevam nosso escritório a novos patamares, oferecendo o melhor em assessoria jurídica aos nossos clientes. Que possamos continuar trilhando juntos este caminho de sucesso e fazendo a diferença na vida das pessoas. Parabéns a todos os advogados pelo seu dia! @reinaldonagao @lopesludwig @k.favaro @fachin.law #DiaDoAdvogado #FNCAAdvogados #Justiça #Advocacia
    🎉 Feliz Dia dos Pais! 👨‍👧‍👦 Neste 🎉 Feliz Dia dos Pais! 👨‍👧‍👦 Neste Dia dos Pais, o FNCA Advogados parabeniza todos os pais que, com amor, dedicação e responsabilidade, desempenham esse papel tão importante em suas famílias. Em especial, queremos agradecer e homenagear os pais que fazem parte do nosso time FNCA. Vocês não apenas inspiram suas famílias, mas também contribuem diariamente para o sucesso e a excelência do nosso escritório. Que este dia seja repleto de alegria, carinho e muitas comemorações ao lado de quem mais importa! 💙 Parabéns a todos os pais! @reinaldonagao @fachin.law @k.favaro @lopesludwig #FelizDiaDosPais #FNCAAdvogados #Família #Gratidão #Homenagem
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