Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias

Nosso sócio, Reinaldo Nagao, escreveu com exclusividade ao Conjur sobre o tema.

No ano de 2022, o Brasil registrou a abertura de quase 4 milhões de novas empresas, de
acordo com o Mapa de Empresas desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro). Muitas delas adotaram a forma de sociedade, com
grupos de proprietários que possuem direitos e responsabilidades baseados em acordos
pré-estabelecidos.

No entanto, o sistema jurídico complexo do país pode gerar dúvidas e dificuldades na
gestão dessas empresas, afetando os sócios e resultando em questões legais evitáveis.
Portanto, é fundamental que os gestores se atentem à governança e à conformidade legal
para evitar litígios e garantir a continuidade dos negócios. Neste artigo, Reinaldo Nagao
buscar esclarecer e orientar sobre a importância de uma mediação jurídica na relação
entre sócios e seus instrumentos previstos pelo Código Civil Brasileiro.

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