Maximizando o valor corporativo: a sinergia entre o Direito Empresarial e as Finanças Corporativas

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso estimar a importância de serviços dedicados a finanças corporativas

Ludwig Lopes (*)

Por sua amplitude, o Direito pode ser interligado a diversos setores administrativos, com motivações e objetivos que variam entre si, mas geralmente, terminam na necessidade de se respaldar atividades e garantir uma situação jurídica ilibada para a empresa, sem margem para imprevistos e com um olhar clínico sobre oportunidades que agreguem valor ao negócio. Essa premissa também se faz valer para uma área de extrema relevância corporativa, cuja boa condução pode render ótimos frutos econômicos – o reverso, vale mencionar, é igualmente válido.

Uma gestão financeira efetiva abre portas para um crescimento sustentável e alinhado com as expectativas dos colaboradores, parceiros e investidores. Se deixada de lado, seus entraves podem não só comprometer a integridade de processos importantes, como provocar danos irreversíveis à imagem e reputação da empresa junto a seu segmento de atuação.

Maximizar o valor corporativo, como o próprio título do artigo sugere, é extrair o potencial de iniciativas que priorizem a evolução de operações, serviços e produtos. No centro de tudo, as finanças viabilizam transformações, garantem uma distribuição racional de recursos e deixam transparecer até onde e como a organização pode crescer.

Do ponto de vista jurídico…
É difícil esperar que todas as empresas possuam uma expertise consolidada nos meandros jurídicos que cercam a saúde financeira. Mas isso não inibe uma missão elementar a todas elas: ter equilíbrio nas despesas, um ótimo controle contábil e um cenário de plena conformidade com suas obrigações. Diante esse contexto, a área de Finanças Corporativas ganha um protagonismo que lhe é devido, por ser responsável pela gestão financeira e, ainda, servir de referência para que decisões estratégicas sejam tomadas, impactando outros departamentos essenciais ao negócio.

De maneira pragmática, não há outro caminho senão enfatizar o papel de profissionais jurídicos para que o setor referido funcione adequadamente. Existem diagnósticos, soluções e caminhos que, invariavelmente, são dependentes de uma visão técnica e com um conhecimento extenso sobre o que está previsto em termos legais.

Estabilidade para lidar com todos os aspectos financeiros
Essa abordagem consultiva, ancorada por serviços jurídicos reconhecidamente eficientes, joga luz à situação econômica da empresa como um todo, passando por aspectos financeiros, bancários e de outras naturezas. Para além de mitigar riscos e orientar o gestor a conduzir as ações mais indicadas, o setor de Finanças Corporativas deve percorrer por áreas que alavanquem as possibilidades financeiras da empresa, a exemplo da reestruturação de dívidas, empréstimos e financiamentos, fundos de investimento (FIDCs, FIPs, entre outros) e, ocasionalmente, uma ingressão no mercado de capitais.

Sumariamente, trata-se de estabilizar uma vertente corporativa incompatível com cenários caóticos e imprevisíveis. Sob a perspectiva da empresa, surge uma grande oportunidade para se avaliar riscos, com mais diligência e uma postura de observância quanto a movimentações vantajosas.

Concluindo o artigo, seja para suprimir uma situação financeira delicada ou identificar ganhos estratégicos para o negócio, é imperativo que cada vez mais lideranças olhem para o Direito Empresarial como uma porta de entrada para mudanças significativas, seguindo uma régua de respeito à austeridade financeira e um viés de crescimento econômico respaldado juridicamente.

(*) É Sócio e responsável pela área Cível e Empresarial no FNCA Advogados. LLM e especialista em Direito Empresarial, possui mais de 11 anos de atuação no mercado, com grande atuação na área, em questões consultivas e de contencioso.