admin-fnca

27 de fevereiro de 2024

FNCA News – Vol. 75

27 de fevereiro de 2024

Atualização do Código Civil: perspectivas e um olhar para o futuro

O Código Civil brasileiro, peça central na regulação das relações de ordem privada, enfrenta o desafio de se atualizar frente às rápidas mudanças sociais e tecnológicas. […]
20 de fevereiro de 2024

FNCA News – Vol. 74

20 de fevereiro de 2024

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

A Lei 14.689/23 traz mudanças significativas para contribuintes e Fisco, reinstaurando o voto de qualidade no CARF e introduzindo medidas de conformidade tributária. Este marco legislativo […]
14 de fevereiro de 2024

FNCA News – Vol. 73

14 de fevereiro de 2024

STF e o transporte por aplicativo: uma análise conjuntural

O STF, sob liderança do Ministro Alexandre de Moraes, reverteu uma decisão do TRT da 3ª Região que reconhecia vínculo empregatício entre um motorista e um […]
6 de fevereiro de 2024

FNCA News – Vol. 72

6 de fevereiro de 2024

Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A

As operações de M&A (Fusões e Aquisições) são fundamentais para o crescimento empresarial, destacando-se pelo impacto positivo na economia, como evidenciado pelo aumento de 105% em […]
21 de novembro de 2023

Economia digital e tributação: pontos de atenção para empresas no ambiente online

Explorar as interseções entre a economia digital e a tributação é essencial para que empresas prosperem no ambiente online, demandando uma atenção cuidadosa aos detalhes fiscais. […]