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1 de abril de 2024

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

A introdução do Imposto Seletivo (IS) no Brasil, emergente da recente reforma tributária, estabelece uma estratégia significativa visando incentivar práticas de consumo mais saudáveis entre os […]
25 de março de 2024

FNCA News – Vol. 79

25 de março de 2024

A prematura revogação do Perse e seus efeitos Jurídicos e Econômicos negativos

Em resposta aos impactos devastadores da pandemia de Covid-19, especialmente no setor de eventos, o legislador brasileiro instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
18 de março de 2024

FNCA News – Vol. 78

18 de março de 2024

As mudanças trazidas pela Reforma Tributária no Patrimônio de Pessoas e Famílias

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil marca um ponto de inflexão significativo para o gerenciamento do patrimônio de pessoas e famílias. O coração desta […]
12 de março de 2024

FNCA News – Vol. 77

12 de março de 2024

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

No ambiente hospitalar e de saúde, além da primordial missão de zelar pelo bem-estar dos pacientes, há uma dimensão menos visível, porém igualmente crucial: a conformidade […]
5 de março de 2024

FNCA News – Vol. 76

5 de março de 2024

A era digital e a importância da proteção de dados

A era digital e o rápido fluxo de informação têm ditado a realidade de muitas empresas, tornando essencial prestar atenção às oportunidades legais de proteção de […]