Artigos

23 de outubro de 2024

O Marco Legal de Jogos Eletrônicos e a nova era para o mercado no Brasil

Utilizado desde celulares e computadores até tablets e TVs, o mercado de jogos é forte no Brasil e se demonstra em constante crescimento. Um estudo feito pela ApexBrasil, […]
16 de outubro de 2024

Tributação na construção civil: estratégias e instrumentos jurídicos para reduzir a carga tributária

Empreiteiras ainda ficam na dúvida de como escolher a melhor forma de tributação, além de enfrentarem uma complexidade única com os encargos fiscais que compõem o […]
9 de outubro de 2024

Reforma Tributária: cenário de insegurança jurídica exige reforço nas práticas de compliance

Diante das mudanças trazidas pela Reforma, as empresas precisarão revisar profundamente suas operações fiscais e ajustar suas práticas de conformidade. Isso porque o risco de descumprimento […]
30 de agosto de 2024

Direito Médico: garantindo segurança para o futuro da saúde

A evolução constante da medicina é um fenômeno que testemunhamos ao longo dos anos, trazendo inovações que transformam a administração dos cuidados com a saúde. Uma […]
23 de agosto de 2024

A prematura revogação do Perse e seus efeitos negativos

Em choque com o Direito Tributário e seus pilares, a medida expõe rupturas para a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes  Por Vicente Alvarez […]
16 de agosto de 2024

O valor da gestão tributária em clínicas médicas e consultórios

As clínicas e consultórios médicos são entidades essenciais para a prestação de serviços de saúde à sociedade. Por serem empresas, enfrentam desafios significativos no que diz […]
2 de agosto de 2024

Na saúde, os dados também são uma questão jurídica

Com a digitalização crescente e o uso intensivo de dados, as instituições de saúde estão exercitando cada vez mais sua atenção nos aspectos tecnológicos, buscando se distanciarem […]
19 de julho de 2024

Sua empresa conhece os impactos da Reforma Tributária na gestão empresarial e nas estratégias financeiras?

As mudanças fiscais estão emergindo através das Leis Complementares e, por isso, estar atento aos efeitos de cada atualização será imperativo para adaptar-se de forma saudável […]
17 de junho de 2024

O direito fundamental à desconexão na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais – desenvolvimento da síndrome de burnout

O avanço tecnológico e as novas formas de trabalho via plataformas digitais A Quarta Revolução Industrial vai para além de sistemas e máquinas inteligentes, sua amplitude […]