Artigos

A introdução do Imposto Seletivo (IS) na Emenda Constitucional nº 132/2023, como parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, estabelece uma tributação adicional sobre […]

O trabalho temporário, regulamentado pela Lei nº 6.019/74 e pelo Decreto nº 10.854/2021, tem se consolidado como uma alternativa relevante para atender demandas transitórias de empresas […]

A Reforma Tributária, formalizada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, pela Lei Complementar nº 214/2025 e pelo Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, marca uma transição significativa […]

A aprovação da Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, a Lei Complementar nº 214/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, traz uma […]

A gestão tributária é uma ferramenta estratégica essencial para empresas de todos os portes e setores no Brasil. Em um cenário de alta complexidade fiscal, ela […]

A dupla civilização do Direito do Trabalho O historiador Eric Hobsbaum popularizou no Ocidente uma antiga imprecação chinesa, que é extremamente interessante pelo seu aspecto aparentemente […]

Utilizado desde celulares e computadores até tablets e TVs, o mercado de jogos é forte no Brasil e se demonstra em constante crescimento. Um estudo feito pela ApexBrasil, […]

Empreiteiras ainda ficam na dúvida de como escolher a melhor forma de tributação, além de enfrentarem uma complexidade única com os encargos fiscais que compõem o […]

Diante das mudanças trazidas pela Reforma, as empresas precisarão revisar profundamente suas operações fiscais e ajustar suas práticas de conformidade. Isso porque o risco de descumprimento […]