Artigos

20 de fevereiro de 2024

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

A Lei 14.689/23 traz mudanças significativas para contribuintes e Fisco, reinstaurando o voto de qualidade no CARF e introduzindo medidas de conformidade tributária. Este marco legislativo […]
14 de fevereiro de 2024

STF e o transporte por aplicativo: uma análise conjuntural

O STF, sob liderança do Ministro Alexandre de Moraes, reverteu uma decisão do TRT da 3ª Região que reconhecia vínculo empregatício entre um motorista e um […]
6 de fevereiro de 2024

Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A

As operações de M&A (Fusões e Aquisições) são fundamentais para o crescimento empresarial, destacando-se pelo impacto positivo na economia, como evidenciado pelo aumento de 105% em […]
21 de novembro de 2023

Economia digital e tributação: pontos de atenção para empresas no ambiente online

Explorar as interseções entre a economia digital e a tributação é essencial para que empresas prosperem no ambiente online, demandando uma atenção cuidadosa aos detalhes fiscais. […]
14 de novembro de 2023

O planejamento tributário como ferramenta de recuperação econômica pós-crise

No cerco para resguardar a saúde financeira e encontrar oportunidades vantajosas, o setor tributário pode funcionar como um trunfo estratégico para as empresas Roberto Cardone (*) […]
7 de novembro de 2023

Telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade

A telemedicina, entendida como a oferta de serviços médicos à distância mediante a utilização de tecnologias digitais, vem ganhando terreno acelerado no panorama global de saúde, […]
31 de outubro de 2023

Supremo Tribunal Federal e Transporte por Aplicativo: Uma análise conjuntural

Douglas Felix Fragoso Fernanda Beatriz Paulino da Silva Cavalcanti Em recente decisão amplamente divulgada pela mídia especializada, o Supremo Tribunal Federal, através de seu Ministro Alexandre […]
16 de outubro de 2023

Desafios Financeiros e a Alavancagem em Empresas em Crise: Uma Análise Cuidadosa

No dinâmico ambiente empresarial atual, onde as variáveis financeiras desempenham um papel preponderante, a alavancagem financeira se apresenta como uma ferramenta de destaque, mas que requer […]
6 de outubro de 2023

Erros comuns na gestão jurídica de clínicas – e como evitá-los

A gestão jurídica em clínicas médicas e consultórios vai além do cumprimento das normas e regulamentações em saúde; ela é uma componente essencial da administração eficaz e representa […]